Como Eram os Julgamentos na Grécia Antiga?
Imagine viver numa cidade onde os julgamentos eram públicos, os juízes não usavam toga, e centenas de cidadãos comuns decidiam se alguém era culpado ou inocente. Essa era a realidade da Atenas clássica, berço da democracia e de um dos sistemas jurídicos mais curiosos da Antiguidade.
Justiça nas Mãos do Povo
A democracia ateniense não se limitava ao voto. Na Atenas do século V a.C., a justiça era exercida de forma coletiva. O tribunal mais importante da cidade era chamado Helieia, e seus membros não eram juristas profissionais, mas cidadãos sorteados entre aqueles com mais de 30 anos.
Esses jurados, chamados heliastas, podiam formar júris com 201, 501, 1001 ou até mais de 1500 pessoas, dependendo da gravidade do caso. Não havia reeleição para esses cargos: a ideia era garantir a rotatividade e evitar o poder concentrado.
Como Funcionava um Julgamento
Os processos não eram conduzidos por um juiz. A função do magistrado era apenas organizadora: ele abria o julgamento, cronometrava os discursos e cuidava para que as regras fossem seguidas. Mas quem decidia era o júri.
Os envolvidos – autor e réu – apresentavam seus argumentos diretamente. Não havia advogados, embora fosse comum contratar logógrafos (escritores profissionais de discursos) para preparar uma fala persuasiva. Tudo era oral. A leitura era rara no tribunal.
O tempo de fala era medido por uma ampulheta de barro, a klepsydra. Quando a água acabava, o discurso terminava – mesmo que estivesse no meio de uma frase.
No fim, os jurados votavam usando discos de bronze: um com o centro sólido, outro com o centro oco. A escolha era colocada em urnas, e a maioria simples decidia o veredito.
Penas e Consequências
As punições variavam conforme o crime. Multas, exílio, perda de direitos civis e até a pena de morte eram aplicadas. Não havia um código penal fixo, mas os costumes e leis locais orientavam as decisões.
O julgamento de Sócrates é o exemplo mais conhecido. Condenado em 399 a.C. por "corromper a juventude" e "não reconhecer os deuses da cidade", foi forçado a ingerir cicuta. Sua condenação foi decidida por 501 jurados – por maioria simples.
Justiça ou Teatro?
Os tribunais atenienses funcionavam também como espaços de educação cívica. Os cidadãos aprendiam a argumentar, refletir sobre as leis e participar ativamente das decisões públicas. Era comum que os julgamentos gerassem aglomerações, e muitos deles eram acompanhados com o mesmo fervor de uma peça teatral.
O sistema não era perfeito. Rico ou eloquente demais? Você podia manipular os jurados. Pobre ou tímido? Suas chances eram menores. Ainda assim, Atenas inovou ao colocar o poder de julgar nas mãos do povo, antecipando o que hoje conhecemos como júri popular.
Fontes e Referências
- Hansen, Mogens H. Athenian Democracy in the Age of Demosthenes. Oxford: Blackwell, 1991.
- Cartledge, Paul. Democracy: A Life. Oxford University Press, 2016.
- Xenofonte. Apologia de Sócrates.
- Encyclopaedia Britannica – Heliaia. Acesso em abril de 2025.
Todos os artigos do site são elaborados com base em fontes confiáveis e revisão cuidadosa. No entanto, estamos sujeitos a erros. Nosso compromisso é com a clareza, precisão e utilidade da informação. Se notar algo que possa ser corrigido ou melhorado, entre em contato conosco.